Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 943/2001

Em Leis Ordinárias 2001 228 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)

AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES,AUXILIOS FINA

pdf Lei Ordinária Nº 944/2001

Em Leis Ordinárias 2001 203 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SIMONESIA...

pdf Lei Ordinária Nº 942/2001

Em Leis Ordinárias 2001 185 downloads

Baixar (pdf, 879 KB)

ESTATUI DIRETRIZES,OBJETIVOS E METAS DA ADMINIST

pdf Lei Ordinária Nº 941/2001

Em Leis Ordinárias 2001 205 downloads

Baixar (pdf, 2.22 MB)

AUTORIZA A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMEN

pdf Lei Ordinária Nº 940/2001

Em Leis Ordinárias 2001 182 downloads

Baixar (pdf, 947 KB)

DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COM

pdf Lei Ordinária Nº 939/2001

Em Leis Ordinárias 2001 184 downloads

Baixar (pdf, 2.10 MB)

ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI N°0864 DE 18-12

pdf Lei Ordinária Nº 937/2001

Em Leis Ordinárias 2001 210 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°902, DE 01-09-2000

pdf Lei Ordinária Nº 938/2001

Em Leis Ordinárias 2001 195 downloads

Baixar (pdf, 988 KB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR

pdf Lei Ordinária Nº 936/2001

Em Leis Ordinárias 2001 210 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE

pdf Lei Ordinária Nº 934/2001

Em Leis Ordinárias 2001 176 downloads

Baixar (pdf, 697 KB)

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SIMONESIA A CELEBRAR CON

pdf Lei Ordinária Nº 933/2001

Em Leis Ordinárias 2001 200 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)

FIXA NOME PARA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PR

pdf Lei Ordinária Nº 931/2001

Em Leis Ordinárias 2001 183 downloads

Baixar (pdf, 869 KB)

CRIA NORMAS PARA DENOMINAÇAO DE RUAS,AVENIDAS,PR

pdf Lei Ordinária Nº 932/2001

Em Leis Ordinárias 2001 201 downloads

Baixar (pdf, 402 KB)

FIXA NOME PARA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PR

pdf Lei Ordinária Nº 930/2001

Em Leis Ordinárias 2001 188 downloads

Baixar (pdf, 5.29 MB)

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA

pdf Lei Ordinária Nº 929/2001

Em Leis Ordinárias 2001 194 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°775-95 DE

pdf Lei Ordinária Nº 928/2001

Em Leis Ordinárias 2001 196 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)

ALTERA A LEI N°820-97 DE 13 DE MAIO DE 1997

pdf Lei Ordinária Nº 927/2001

Em Leis Ordinárias 2001 209 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA

pdf Lei Ordinária Nº 926/2001

Em Leis Ordinárias 2001 184 downloads

Baixar (pdf, 2.32 MB)

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES E

pdf Lei Ordinária Nº 925/2001

Em Leis Ordinárias 2001 212 downloads

Baixar (pdf, 859 KB)

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL POR TEMPO

Acesso à Informação

Legislação