Lei Paulo Gustavo

"A Lei Paulo Gustavo é uma ação direta do Governo Federal, através do Ministério da Cultura, para mitigação dos impactos da pandemia sofridos pelo setor cultural. Essencialmente é uma LEI EMERGENCIAL e histórica, amplamente articulada nacionalmente pelo setor. A Lei é uma ação que visa reestabelecer as cadeias econômicas da cultura, incentivando os agentes e atraindo novamente a mão de obra qualificada para o setor. Os recursos da Lei Paulo Gustavo são provenientes do superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) acumulado e do Fundo Setorial do Audiovisual. São destinados aproximadamente: 70% para o setor audiovisual e 30% para outras linguagens artísticas. O Município de Simonésia está aderido à programação do governo federal para o repasse de recursos de incentivo à cultura que se dará a partir dos seguintes editais:"

Link para preenchimento do Cadastro de Agentes Culturais do Município de Simonésia:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdkwuw7WF01cH_qLOLbRaLaFxp05f3tQ3clE33o0Fq3hiVFLw/viewform?usp=sf_link

Para concorrer em uma das Categorias da Lei Paulo Gustavo acessse os editais:

pdf EDITAL CATEGORIA AUDIOVISUAL 001/2024 (429 KB)

pdf EDITAL CATEGORIA DEMAIS AREAS 002/2024 (369 KB)