Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 734/1993

Em Leis Ordinárias 1993 208 downloads

AMPLIA O NÚMERO DE PONTO DE TÁXI DA LOCALIDADE DE ALEGRIA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 732/1993

Em Leis Ordinárias 1993 209 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 733/1993

Em Leis Ordinárias 1993 213 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 731/1993

Em Leis Ordinárias 1993 230 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 728/1993

Em Leis Ordinárias 1993 210 downloads

MODIFICA E REVOGA LEIS ANTERIORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 730/1993

Em Leis Ordinárias 1993 214 downloads

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 726/1993

Em Leis Ordinárias 1993 201 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 723/1993

Em Leis Ordinárias 1993 209 downloads

ESTABELECE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONTRATAR PESSOAL DOCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 722/1993

Em Leis Ordinárias 1993 211 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ADQUIRIR EOU PERMUTAR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 719/1993

Em Leis Ordinárias 1993 212 downloads

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 721/1993

Em Leis Ordinárias 1993 215 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ELETRIFICAÇÃO RURAL QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 717/1993

Em Leis Ordinárias 1993 212 downloads

CONCEDE SUBVENÇÕES AO ESPORTE CLUBE SÃO SIMÃO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 716/1993

Em Leis Ordinárias 1993 204 downloads

ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTOS AOS SENHORES SERVIDORES LIGADOS AO SUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 715/1993

Em Leis Ordinárias 1993 236 downloads

CRIA E REESTRUTURA CARGOS, FIXA-LHES VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 713/1993

Em Leis Ordinárias 1993 207 downloads

CRIA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 714/1993

Em Leis Ordinárias 1993 212 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR MAIS UM MÉDICO.

pdf Lei Ordinária Nº 711/1993

Em Leis Ordinárias 1993 213 downloads

AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER O RECEBIMENTO DO IPTU COM DESCONTO OU PARCELAMENTO.

pdf Lei Ordinária Nº 708/1993

Em Leis Ordinárias 1993 211 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APAE.

pdf Lei Ordinária Nº 709/1993

Em Leis Ordinárias 1993 203 downloads

AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 701/1993

Em Leis Ordinárias 1993 228 downloads

ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.