Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 695/1992

Em Leis Ordinárias 1992 237 downloads

Baixar (pdf, 190 KB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993.

pdf Lei Ordinária Nº 693/1992

Em Leis Ordinárias 1992 251 downloads

Baixar (pdf, 574 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, ATRAVÉS DE COMODATO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 692/1992

Em Leis Ordinárias 1992 246 downloads

Baixar (pdf, 516 KB)

DECLARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO LOCAL, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 691/1992

Em Leis Ordinárias 1992 263 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.

pdf Lei Ordinária Nº 689/1992

Em Leis Ordinárias 1992 241 downloads

Baixar (pdf, 471 KB)

QUE AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 690/1992

Em Leis Ordinárias 1992 249 downloads

Baixar (pdf, 717 KB)

REGULARIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO QUE SERVIRÁ DE GARAGEM AO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR.

pdf Lei Ordinária Nº 688/1992

Em Leis Ordinárias 1992 257 downloads

Baixar (pdf, 719 KB)

AUTORIZA A REMISSÃO DE FORO DOS IMÓVEIS AFORADOS AOS SENHORES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.

Acesso à Informação

Legislação