Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 663/1989

Em Leis Ordinárias 1989 180 downloads

Baixar (pdf, 527 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RODOVIA DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 662/1989

Em Leis Ordinárias 1989 174 downloads

Baixar (pdf, 561 KB)
CRIA O CEMITÉRIO EM COMUNIDADE DESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 661/1989

Em Leis Ordinárias 1989 181 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
FIXA OS VALORES DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 660/1989

Em Leis Ordinárias 1989 187 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
CRIA EXTINGUE E REESTRUTURA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 658/1989

Em Leis Ordinárias 1989 188 downloads

Baixar (pdf, 445 KB)
QUE AUTORIZA EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA EM SÃO SIMÃO DO RIO PRETO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 659/1989

Em Leis Ordinárias 1989 179 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

pdf Lei Ordinária Nº 657/1989

Em Leis Ordinárias 1989 189 downloads

Baixar (pdf, 679 KB)
DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DOS NOMES, CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 656/1989

Em Leis Ordinárias 1989 182 downloads

Baixar (pdf, 602 KB)
CONCEDE AUMENTOS EM SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 654/1989

Em Leis Ordinárias 1989 189 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 653/1989

Em Leis Ordinárias 1989 183 downloads

Baixar (pdf, 981 KB)
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, SESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 652/1989

Em Leis Ordinárias 1989 179 downloads

Baixar (pdf, 642 KB)
INSTITUI O 13° SALÁRIO ANUAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 650/1989

Em Leis Ordinárias 1989 177 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)
CONCEDE PENSÃO AS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 651/1989

Em Leis Ordinárias 1989 179 downloads

Baixar (pdf, 513 KB)
DÁ RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, SIMONÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS...

pdf Lei Ordinária Nº 649/1989

Em Leis Ordinárias 1989 197 downloads

Baixar (pdf, 407 KB)
AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 647/1989

Em Leis Ordinárias 1989 194 downloads

Baixar (pdf, 3.34 MB)
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS – IVV.

pdf Lei Ordinária Nº 648/1989

Em Leis Ordinárias 1989 199 downloads

Baixar (pdf, 8.18 MB)
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO INTER-VIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 646/1989

Em Leis Ordinárias 1989 186 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)
DOA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SIMONÉSIA MCZ$250,00.

pdf Lei Ordinária Nº 645/1989

Em Leis Ordinárias 1989 208 downloads

Baixar (pdf, 570 KB)
DÁ RECONHECIMENTO AO GRUPO TEATRAL SÃO SIMÃO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 643/1989

Em Leis Ordinárias 1989 194 downloads

Baixar (pdf, 710 KB)
AUTORIZA DESPESA DE ADAPTAÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 644/1989

Em Leis Ordinárias 1989 184 downloads

Baixar (pdf, 489 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA TEÓFILO ALVES DE ABREU A ATUAL RUA DO BAIRRO BOM SUCESSO.

logo rodape

Endereço

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 17h
 Telefone.: 0800 033 4050
Email: comunicacao@simonesia.mg.gov.br

Links Úteis