Legislação

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pdf Decreto Nº 014/2022

Em Decretos 2022 355 downloads

NOMEIA O PRESIDENTE DO BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Decreto Nº 011/2022

Em Decretos 2022 298 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL DENIMINADO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SITUADO DISTRITO DE SÃO SIMÃO DO RIO PRETO,

pdf Decreto Nº 009/2022

Em Decretos 2022 281 downloads

LNSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DESIF PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NESTE MUNICÍPIO ...

pdf Decreto Nº 010/2022

Em Decretos 2022 277 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA

pdf Decreto Nº 007/2022

Em Decretos 2022 276 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA - MG E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 008/2022

Em Decretos 2022 288 downloads

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 006/2022

Em Decretos 2022 275 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. AMIGÁVEL OU JUDICIALÇ, PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO SANTO APOLINÁRIO, SITUADO NA ZONA URBANA DO DISTRITO DE A

pdf Decreto Nº 005/2022

Em Decretos 2022 285 downloads

DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA) E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Decreto Nº 001/2022

Em Decretos 2022 272 downloads

ATUALIZA A UFSIM - UNIDADE FISCAL DE SIMONÉSIA