Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Decreto Nº 031/2019

Em Decretos 2019 284 downloads

Baixar (pdf, 441 KB)

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS MUNICIPAIS DIA 18 DE ABRIL DE 2019, QUINTA-FEIRA

pdf Decreto Nº 014/2019

Em Decretos 2019 291 downloads

Baixar (pdf, 271 KB)

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 012/2019

Em Decretos 2019 289 downloads

Baixar (pdf, 2.35 MB)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO CÓRREGO SANTO APOLINÁRIO SITUADO NO DISTRITO DE ALEGRIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECH

pdf Decreto Nº 011/2019

Em Decretos 2019 299 downloads

Baixar (pdf, 449 KB)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO FLÁVIO SANTOS DE OLIVEIRA NO BAIRRO BOM SUCESSO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 010/2019

Em Decretos 2019 304 downloads

Baixar (pdf, 433 KB)

ALTERA DECRETO Nº 006 2019 - SOBRE RECADASTRAMENTO ANULA DE DELEGATÁRIOS,MOTORISTAS AUXILIARES DE VERICULOS DE SERVIÇO PÚBLICO

pdf Decreto Nº 009/2019

Em Decretos 2019 301 downloads

Baixar (pdf, 564 KB)

APLICA PENALIDADE A EMPRESA CONTRATADA, EM DECORRENCIA DE INEXECUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE MENCIONA.

pdf Decreto Nº 007/2019

Em Decretos 2019 302 downloads

Baixar (pdf, 451 KB)

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 006/2019

Em Decretos 2019 307 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS DELEGATÁRIOS, MOTORISTAS AUXILIARES E VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MEDIANTE TÁXI.