Envios recentes

Altera membros do Conselho Municipal do Turismo de Simonésia (COMTUR)

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de CMAS, e dá outras Simonésia/MG providências

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 10 de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS.

Dispõe sobre a aprovação do projeto de condomínio de lotes denominado Condomínio Residencial Rocha Riva Home Resort de propriedade da empresa ROCHA RIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, no lugar denominado Cachoeira de Santo Antonio e Vista Alegre, localizada no município de Simonésia - MG e dá outras providências.

Fixa os valores de locação de imóveis para atendimento ao benefício do aluguel social no âmbito da política municipal de assistência social do Município de Simonésia-MG, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Simonésia, Estado de Minas Gerais o § 2º do Art. 95 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Decreta Ponto Facultativo no Município De Simonésia - Mg e dá outras providências

Regulamenta o pagamento de assistência financeira aos servidores da saúde bucal e dá outras providências

Regulamenta, no âmbito do Município de Simonésia, Estado de Minas Geraiso §º do Art. 95 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Dedara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do imóvel denominado Bom Sucesso, situado município de Simonésia/MG, visando à construção de UBS - Unidade Básica de Saúde.

Decreta Ponto Facultativo no Município De Simonésia - Mg e dá outras providências

Decreta Ponto Facultativo no Município de Simonésia

Convoca a Audiência Pública para aprovação do Pano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre a transpsição e a transferência dos saldos financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, de que trata a Lei Complementar nº 171, de 09 de maio de 2023.

Dedara situação de Emergência em Saúde Pública no município de Simonésia - MG, em razão do surto de doenças infecciosas virais que especifica

Estabelece regras para exploração do espaços públicos para uso de barracas e similhares durante a Festa do Carnaval no âmbito do município de Simonésia e dá outras providências.

Reajuste o valor das diárias de viagem

Revoga do artigo 39 do Decreto nº 33/2018, e dá outras providências

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de condomínio de lotes denominado Condomínio Residencial Rocha Riva Home Resort de propriedade da empresa ROCHA RIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, no lugar denominado Cachoeira de Santo Antonio e Vista Alegre, localizado no municipio de Simonésia-MG e dá outras providências. "

Dispõe sobre a aprovação do projeto do condomínio de lotes denominado Condomínio Resindecial, Rocha Riva Home Resort de propriedade da empresa Rocha Riva EMPREENDIMENTOS LTDA, no lugar denominado Cachoeira de Santo Antonio e Vista Alegre, localizada no municipio de Simonésia - MG e dá outras providências