Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1281/2015

Em Leis Ordinárias 2015 239 downloads

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1280/2015

Em Leis Ordinárias 2015 238 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES

pdf Lei Ordinária Nº 1279/2015

Em Leis Ordinárias 2015 229 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

pdf Lei Ordinária Nº 1277/2015

Em Leis Ordinárias 2015 231 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1278/2015

Em Leis Ordinárias 2015 225 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO À UBS DO BAIRRO SÃO GERALDO DE 'ISABEL PACÍFICO DE OLIVEIRA' E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1276/2015

Em Leis Ordinárias 2015 229 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1148-2010 DE 18 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1275/2015

Em Leis Ordinárias 2015 228 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO PERÍGOLO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1274/2015

Em Leis Ordinárias 2015 232 downloads

INSTITUI O PROGRAMA 'CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA' PARA SER OBSERVADO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 1273/2015

Em Leis Ordinárias 2015 227 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1272/2015

Em Leis Ordinárias 2015 242 downloads

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1271/2015

Em Leis Ordinárias 2015 233 downloads

REGULAMENTA O DESCONTO DE JUROS E MULTA DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1270/2015

Em Leis Ordinárias 2015 234 downloads

DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO DE FEIRAS NO MUNICIPIO DE SIMONESIA...

pdf Lei Ordinária Nº 1268/2015

Em Leis Ordinárias 2015 232 downloads

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE SIMONESIA MG E DA OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinária Nº 1267/2015

Em Leis Ordinárias 2015 259 downloads

CRIA MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO, HONRA AO MERITO E CIDADANIA HONORARIA NO MUNICIPIO DE SIMONESIA...

pdf Lei Ordinária Nº 1266/2015

Em Leis Ordinárias 2015 218 downloads

DENOMINA NOME DE QUADRA POLIESPORTIVA GERALDO A

pdf Lei Ordinária Nº 1265/2015

Em Leis Ordinárias 2015 235 downloads

CRIA PROGRAMA PRODUTOR DE AGUAS, AUTORIZA O EXEC