Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 144/1959

Em Leis Ordinárias 1959 378 downloads

DISPÕE SOBRE PERDÃO DE DÍVIDAS INSOLVÁVEIS DE EQUIPAMENTOS OU EQUIPARADAS.

pdf Lei Ordinária Nº 142/1959

Em Leis Ordinárias 1959 349 downloads

DISPÕE SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 141/1959

Em Leis Ordinárias 1959 351 downloads

AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE REDITA.

pdf Lei Ordinária Nº 140/1959

Em Leis Ordinárias 1959 344 downloads

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA E ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 139/1959

Em Leis Ordinárias 1959 353 downloads

DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 138/1959

Em Leis Ordinárias 1959 352 downloads

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1959.

pdf Lei Ordinária Nº 137/1958

Em Leis Ordinárias 1958 371 downloads

FIXA SUBSÍDIOS REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.

pdf Lei Ordinária Nº 135/1958

Em Leis Ordinárias 1958 371 downloads

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 134/1958

Em Leis Ordinárias 1958 362 downloads

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO MANOEL CASSIMIRO DE SOUZA.

pdf Lei Ordinária Nº 133/1958

Em Leis Ordinárias 1958 356 downloads

DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA.

pdf Lei Ordinária Nº 132/1958

Em Leis Ordinárias 1958 373 downloads

DISPÕE SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Lei Ordinária Nº 131/1958

Em Leis Ordinárias 1958 374 downloads

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM CR$ 1.000,00, PARA CONFERÊNCIA S. VICENTE DE PULA, DE SANTANA DO MANHUAÇU.

pdf Lei Ordinária Nº 128/1958

Em Leis Ordinárias 1958 366 downloads

CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00.

pdf Lei Ordinária Nº 127/1957

Em Leis Ordinárias 1957 388 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958.

pdf Lei Ordinária Nº 126/1957

Em Leis Ordinárias 1957 359 downloads

ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

pdf Lei Ordinária Nº 125/1957

Em Leis Ordinárias 1957 357 downloads

DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA.

pdf Lei Ordinária Nº 123/1956

Em Leis Ordinárias 1956 381 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957.

pdf Lei Ordinária Nº 122/1956

Em Leis Ordinárias 1956 352 downloads

DISPÕE SOBRE DIVERSA AUTORIZAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 121/1956

Em Leis Ordinárias 1956 356 downloads

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXA DE EXPEDIENTE.