Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 488/1979

Em Leis Ordinárias 1979 212 downloads

DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DO PRÉDIO.

pdf Lei Ordinária Nº 486/1979

Em Leis Ordinárias 1979 207 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL AO SR. ALCINO BONIFÁCIO PIRES.

pdf Lei Ordinária Nº 487/1979

Em Leis Ordinárias 1979 220 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO.

pdf Lei Ordinária Nº 485/1979

Em Leis Ordinárias 1979 204 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BANCOS DE MADEIRA A DOAR À PARÓQUIA DE SÃO SIMÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 484/1979

Em Leis Ordinárias 1979 216 downloads

ESTABELECE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 483/1979

Em Leis Ordinárias 1979 239 downloads

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO INPS (INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL).

pdf Lei Ordinária Nº 480/1979

Em Leis Ordinárias 1979 219 downloads

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 479/1979

Em Leis Ordinárias 1979 214 downloads

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA

pdf Lei Ordinária Nº 478/1978

Em Leis Ordinárias 1978 224 downloads

CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 477/1978

Em Leis Ordinárias 1978 237 downloads

REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 475/1978

Em Leis Ordinárias 1978 232 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 476/1978

Em Leis Ordinárias 1978 218 downloads

INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 473/1978

Em Leis Ordinárias 1978 224 downloads

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE AJUDA FINANCEIRA ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM...

pdf Lei Ordinária Nº 474/1978

Em Leis Ordinárias 1978 238 downloads

AUTORIZA DESPESA QUE DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 471/1978

Em Leis Ordinárias 1978 225 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS ....

pdf Lei Ordinária Nº 472/1978

Em Leis Ordinárias 1978 239 downloads

APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 470/1978

Em Leis Ordinárias 1978 221 downloads

AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMOS ADITIVOS E CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS...

pdf Lei Ordinária Nº 468/1978

Em Leis Ordinárias 1978 234 downloads

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 465/1977

Em Leis Ordinárias 1977 232 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978.

pdf Lei Ordinária Nº 466/1978

Em Leis Ordinárias 1978 224 downloads

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUASES-LEOPOLDINA.