Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 654/1989

Em Leis Ordinárias 1989 375 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 653/1989

Em Leis Ordinárias 1989 357 downloads

Baixar (pdf, 981 KB)

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, SESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 652/1989

Em Leis Ordinárias 1989 351 downloads

Baixar (pdf, 642 KB)

INSTITUI O 13° SALÁRIO ANUAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 650/1989

Em Leis Ordinárias 1989 352 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)

CONCEDE PENSÃO AS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 651/1989

Em Leis Ordinárias 1989 362 downloads

Baixar (pdf, 513 KB)

DÁ RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, SIMONÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS...

pdf Lei Ordinária Nº 649/1989

Em Leis Ordinárias 1989 371 downloads

Baixar (pdf, 407 KB)

AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 647/1989

Em Leis Ordinárias 1989 372 downloads

Baixar (pdf, 3.34 MB)

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS – IVV.

pdf Lei Ordinária Nº 648/1989

Em Leis Ordinárias 1989 401 downloads

Baixar (pdf, 8.18 MB)

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO INTER-VIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 646/1989

Em Leis Ordinárias 1989 356 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)

DOA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SIMONÉSIA MCZ$250,00.

pdf Lei Ordinária Nº 645/1989

Em Leis Ordinárias 1989 393 downloads

Baixar (pdf, 570 KB)

DÁ RECONHECIMENTO AO GRUPO TEATRAL SÃO SIMÃO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 643/1989

Em Leis Ordinárias 1989 376 downloads

Baixar (pdf, 710 KB)

AUTORIZA DESPESA DE ADAPTAÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 644/1989

Em Leis Ordinárias 1989 374 downloads

Baixar (pdf, 489 KB)

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA TEÓFILO ALVES DE ABREU A ATUAL RUA DO BAIRRO BOM SUCESSO.

pdf Lei Ordinária Nº 637/1988

Em Leis Ordinárias 1988 379 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 19891991 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 636/1988

Em Leis Ordinárias 1988 408 downloads

Baixar (pdf, 1.68 MB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.

pdf Lei Ordinária Nº 635/1988

Em Leis Ordinárias 1988 414 downloads

Baixar (pdf, 157 KB)

CRIA E REESTRUTURA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 634/1988

Em Leis Ordinárias 1988 378 downloads

Baixar (pdf, 639 KB)

AUTORIZA CALÇAMENTO DA RUA DA CADEIA ATÉ OS LIMITES CADEIA COM GERALDO ALFREDO PERÍGOLO E CONTÉM...

pdf Lei Ordinária Nº 633/1988

Em Leis Ordinárias 1988 380 downloads

Baixar (pdf, 683 KB)

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR QUE DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 543/1983

Em Leis Ordinárias 1983 351 downloads

Baixar (pdf, 391 KB)

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 542/1983

Em Leis Ordinárias 1983 343 downloads

Baixar (pdf, 699 KB)

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 541/1983

Em Leis Ordinárias 1983 339 downloads

Baixar (pdf, 578 KB)

APROVA O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO ALVES PORFÍRIO, NO BAIRRO COPASA, NESTA CIDADE.

Acesso à Informação

Legislação