Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 652/1989

Em Leis Ordinárias 1989 215 downloads

INSTITUI O 13° SALÁRIO ANUAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 650/1989

Em Leis Ordinárias 1989 213 downloads

CONCEDE PENSÃO AS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 651/1989

Em Leis Ordinárias 1989 217 downloads

DÁ RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, SIMONÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS...

pdf Lei Ordinária Nº 649/1989

Em Leis Ordinárias 1989 233 downloads

AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 647/1989

Em Leis Ordinárias 1989 229 downloads

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS – IVV.

pdf Lei Ordinária Nº 648/1989

Em Leis Ordinárias 1989 241 downloads

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO INTER-VIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 646/1989

Em Leis Ordinárias 1989 223 downloads

DOA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SIMONÉSIA MCZ$250,00.

pdf Lei Ordinária Nº 645/1989

Em Leis Ordinárias 1989 247 downloads

DÁ RECONHECIMENTO AO GRUPO TEATRAL SÃO SIMÃO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 643/1989

Em Leis Ordinárias 1989 233 downloads

AUTORIZA DESPESA DE ADAPTAÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 644/1989

Em Leis Ordinárias 1989 221 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA TEÓFILO ALVES DE ABREU A ATUAL RUA DO BAIRRO BOM SUCESSO.

pdf Lei Ordinária Nº 637/1988

Em Leis Ordinárias 1988 233 downloads

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 19891991 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 636/1988

Em Leis Ordinárias 1988 261 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.

pdf Lei Ordinária Nº 635/1988

Em Leis Ordinárias 1988 271 downloads

CRIA E REESTRUTURA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 634/1988

Em Leis Ordinárias 1988 231 downloads

AUTORIZA CALÇAMENTO DA RUA DA CADEIA ATÉ OS LIMITES CADEIA COM GERALDO ALFREDO PERÍGOLO E CONTÉM...

pdf Lei Ordinária Nº 633/1988

Em Leis Ordinárias 1988 236 downloads

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR QUE DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 543/1983

Em Leis Ordinárias 1983 205 downloads

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 542/1983

Em Leis Ordinárias 1983 208 downloads

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 541/1983

Em Leis Ordinárias 1983 199 downloads

APROVA O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO ALVES PORFÍRIO, NO BAIRRO COPASA, NESTA CIDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 540/1983

Em Leis Ordinárias 1983 226 downloads

APROVA O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ DE ABREU FILHO, NO BAIRRO BOM SUCESSO, NESTA CIDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 539/1983

Em Leis Ordinárias 1983 207 downloads

CONVOCA O VICE-PREFEITO PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS ESPECIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.