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pdf Lei Ordinária Nº 743/1994

Em Leis Ordinárias 1994 357 downloads

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DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 740/1994

Em Leis Ordinárias 1994 377 downloads

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CRIA NOVAS RUBRICAS JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 738/1994

Em Leis Ordinárias 1994 353 downloads

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CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, O SR. DANIEL ALBINO ALVES, QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 737/1994

Em Leis Ordinárias 1994 366 downloads

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DÁ RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 736/1994

Em Leis Ordinárias 1994 351 downloads

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DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE SIMONÉSIA – MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 734/1993

Em Leis Ordinárias 1993 346 downloads

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AMPLIA O NÚMERO DE PONTO DE TÁXI DA LOCALIDADE DE ALEGRIA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 732/1993

Em Leis Ordinárias 1993 343 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 733/1993

Em Leis Ordinárias 1993 344 downloads

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 731/1993

Em Leis Ordinárias 1993 361 downloads

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 728/1993

Em Leis Ordinárias 1993 341 downloads

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MODIFICA E REVOGA LEIS ANTERIORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 730/1993

Em Leis Ordinárias 1993 352 downloads

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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 726/1993

Em Leis Ordinárias 1993 333 downloads

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 723/1993

Em Leis Ordinárias 1993 337 downloads

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ESTABELECE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONTRATAR PESSOAL DOCENTE.

pdf Lei Ordinária Nº 722/1993

Em Leis Ordinárias 1993 339 downloads

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ADQUIRIR EOU PERMUTAR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 719/1993

Em Leis Ordinárias 1993 346 downloads

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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 721/1993

Em Leis Ordinárias 1993 345 downloads

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ELETRIFICAÇÃO RURAL QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 717/1993

Em Leis Ordinárias 1993 349 downloads

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CONCEDE SUBVENÇÕES AO ESPORTE CLUBE SÃO SIMÃO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 716/1993

Em Leis Ordinárias 1993 348 downloads

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ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTOS AOS SENHORES SERVIDORES LIGADOS AO SUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 715/1993

Em Leis Ordinárias 1993 369 downloads

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CRIA E REESTRUTURA CARGOS, FIXA-LHES VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 713/1993