Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 883/1999

Em Leis Ordinárias 1999 215 downloads

Baixar (pdf, 2.14 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 884/1999

Em Leis Ordinárias 1999 232 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 882/1999

Em Leis Ordinárias 1999 217 downloads

Baixar (pdf, 2.53 MB)
ALTERA A LEI 820-97 DE 13-05-1997.

pdf Lei Ordinária Nº 881/1999

Em Leis Ordinárias 1999 226 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 880/1999

Em Leis Ordinárias 1999 215 downloads

Baixar (pdf, 920 KB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 879/1999

Em Leis Ordinárias 1999 214 downloads

Baixar (pdf, 3.46 MB)
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 876/1999

Em Leis Ordinárias 1999 210 downloads

Baixar (pdf, 574 KB)
ALTERA A LEI 820-97 DE 13-05-1997.

pdf Lei Ordinária Nº 877/1999

Em Leis Ordinárias 1999 217 downloads

Baixar (pdf, 2.39 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 875/1999

Em Leis Ordinárias 1999 222 downloads

Baixar (pdf, 596 KB)
ALTERA A LEI 820-97 DE 13-05-1997.

pdf Lei Ordinária Nº 874/1999

Em Leis Ordinárias 1999 214 downloads

Baixar (pdf, 817 KB)
ALTERA A LEI 873-99 DE 16-04-1999.

pdf Lei Ordinária Nº 873/1999

Em Leis Ordinárias 1999 235 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PARA PLANTÃO DE 24 HORAS ALCANÇÁVEL

pdf Lei Ordinária Nº 867/1998

Em Leis Ordinárias 1998 216 downloads

Baixar (pdf, 391 KB)
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 865/1998

Em Leis Ordinárias 1998 212 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 866/1998

Em Leis Ordinárias 1998 217 downloads

Baixar (pdf, 2.57 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLANTAR JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 864/1998

Em Leis Ordinárias 1998 233 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1999-2001.

pdf Lei Ordinária Nº 863/1998

Em Leis Ordinárias 1998 219 downloads

Baixar (pdf, 634 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES E FACILITADORES PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCAP QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 862/1998

Em Leis Ordinárias 1998 215 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA .

pdf Lei Ordinária Nº 860/1998

Em Leis Ordinárias 1998 225 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ANUAL A PROFESSORES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 855/1998

Em Leis Ordinárias 1998 217 downloads

Baixar (pdf, 817 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 854/1998

Em Leis Ordinárias 1998 218 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.

logo rodape

Endereço

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 17h
 Telefone.: 0800 033 4050
Email: comunicacao@simonesia.mg.gov.br

Links Úteis