Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Portaria Nº 192/2017

Em Portarias 2017 455 downloads

Baixar (pdf, 243 KB)

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

pdf Portaria Nº 191/2017

Em Portarias 2017 476 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

pdf Portaria Nº 189/2017

Em Portarias 2017 453 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)

DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DO SERVIÇÇO INTERGRADO DE ASSISTENCIA TRIBUTÁRIA - SIAT, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL

pdf Portaria Nº 188/2017

Em Portarias 2017 445 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)

NOMEIA SERVIDO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 187/2017

Em Portarias 2017 372 downloads

Baixar (pdf, 259 KB)

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 1424/2022

Em Leis Ordinárias 2022 388 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

pdf Lei Ordinária Nº 1396/2021

Em Leis Ordinárias 2021 389 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)

TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA-MG

pdf Lei Ordinária Nº 1395/2021

Em Leis Ordinárias 2021 392 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.3112017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1394/2021

Em Leis Ordinárias 2021 399 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)

REVOGA A LEI Nº 1056-2007

pdf Lei Ordinária Nº 1392/2021

Em Leis Ordinárias 2021 382 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)

ALUGUEL SOCIAL

pdf Lei Ordinária Nº 1391/2020

Em Leis Ordinárias 2020 378 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1388/2020

Em Leis Ordinárias 2020 398 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 1386/2020

Em Leis Ordinárias 2020 400 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1387/2020

Em Leis Ordinárias 2020 386 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1385/2020

Em Leis Ordinárias 2020 391 downloads

Baixar (pdf, 535 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1384/2020

Em Leis Ordinárias 2020 387 downloads

Baixar (pdf, 265 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1383/2020

Em Leis Ordinárias 2020 451 downloads

Baixar (pdf, 253 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1381/2020

Em Leis Ordinárias 2020 378 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1380/2020

Em Leis Ordinárias 2020 423 downloads

Baixar (pdf, 2.12 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 1379/2020

Em Leis Ordinárias 2020 402 downloads

Baixar (pdf, 5.68 MB)

«
1
2
…
5
6
7
8
9
…
57
58
»

logo rodape

Endereço

Praça Getúlio Vargas, Nº 50 - Centro
CEP: 36930-000
Simonésia, MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 17h
Telefone.: 0800 033 4050
Email: comunicacao@simonesia.mg.gov.br

Links Úteis