Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 1373/2020

Em Leis Ordinárias 2020 249 downloads

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO COM TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LE

pdf Lei Ordinária Nº 1374/2020

Em Leis Ordinárias 2020 241 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DE CESSÃO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1372/2020

Em Leis Ordinárias 2020 267 downloads

CONCEDE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1371/2020

Em Leis Ordinárias 2020 342 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE ALEGRIA, MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1370/2019

Em Leis Ordinárias 2019 260 downloads

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ( COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1367/2019

Em Leis Ordinárias 2019 263 downloads

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA ASSOCIADA AO TURISMO - PRÓ-ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1368/2019

Em Leis Ordinárias 2019 239 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1366/2019

Em Leis Ordinárias 2019 250 downloads

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1365/2019

Em Leis Ordinárias 2019 253 downloads

DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BLOQUEADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SIMONESIA.

pdf Lei Ordinária Nº 1364/2019

Em Leis Ordinárias 2019 241 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BOM SUCESSO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIAMG

pdf Lei Ordinária Nº 1362/2019

Em Leis Ordinárias 2019 259 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1363/2019

Em Leis Ordinárias 2019 306 downloads

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA MG

pdf Lei Ordinária Nº 1360/2019

Em Leis Ordinárias 2019 258 downloads

DISPÕE SOBRE O DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA , FILAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_ROTATED

pdf Lei Ordinária Nº 1361/2019

Em Leis Ordinárias 2019 250 downloads

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MULTIPLAS

pdf Lei Ordinária Nº 1359/2019

Em Leis Ordinárias 2019 261 downloads

ESTABELECE LARGURA MININA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1357/2019

Em Leis Ordinárias 2019 258 downloads

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1358/2019

Em Leis Ordinárias 2019 289 downloads

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE SÃO SIMÃO DO RIO PRETO, MUNICIPIO DE SIMONÉSIA , NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS

pdf Lei Ordinária Nº 1356/2019

Em Leis Ordinárias 2019 241 downloads

CONCEDE PAGAMENTO PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1354/2019

Em Leis Ordinárias 2019 271 downloads

DISPÕE SOBER A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1355/2019

Em Leis Ordinárias 2019 244 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DO PACIENTE DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.