Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 018/2024

Em Decretos 2024 134 downloads

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de condomínio de lotes denominado Condomínio Residencial Rocha Riva Home Resort de propriedade da empresa ROCHA RIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, no lugar denominado Cachoeira de Santo Antonio e Vista Alegre, localizado no municipio de Simonésia-MG e dá outras providências. "

pdf Decreto Nº 017/2024

Em Decretos 2024 200 downloads

Dispõe sobre a aprovação do projeto do condomínio de lotes denominado Condomínio Resindecial, Rocha Riva Home Resort de propriedade da empresa Rocha Riva EMPREENDIMENTOS LTDA, no lugar denominado Cachoeira de Santo Antonio e Vista Alegre, localizada no municipio de Simonésia - MG e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 034/2024

Em Decretos 2024 446 downloads

"Dispõe sobre a aprovação do projeto de regularização do parcelamento do solo, na modalidade de loteamento residencial, denominado "ROCHA RIVA HOME RISORT", localizado no lugar denominado Cachoeira de Santo Antônio/Vista Alegre neste Município de Simonésia-MG, Estado de Minas Gerais, na forma e condições que especifica".

pdf Portaria Nº 002/2023

Em Portarias 2023 429 downloads

DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALO

pdf Portaria Nº 124/2021

Em Portarias 2021 387 downloads

CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO

pdf Portaria Nº 123/2021

Em Portarias 2021 367 downloads

CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO

pdf Portaria Nº 121/2021

Em Portarias 2021 371 downloads

CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO

pdf Portaria Nº 122/2021

Em Portarias 2021 380 downloads

NOMEIA SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA

pdf Portaria Nº 120/2021

Em Portarias 2021 480 downloads

DISPÇÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

pdf Portaria Nº 119/2021

Em Portarias 2021 414 downloads

EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO

pdf Portaria Nº 117/2021

Em Portarias 2021 362 downloads

NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

pdf Portaria Nº 116/2021

Em Portarias 2021 362 downloads

NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

pdf Portaria Nº 115/2021

Em Portarias 2021 379 downloads

NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

pdf Portaria Nº 114/2021

Em Portarias 2021 370 downloads

NOMEIA SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

pdf Portaria Nº 113/2021

Em Portarias 2021 421 downloads

NOMEIA SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

pdf Portaria Nº 112/2021

Em Portarias 2021 372 downloads

EXONERA SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

pdf Portaria Nº 111/2021

Em Portarias 2021 369 downloads

EXONERA SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

pdf Portaria Nº 110/2021

Em Portarias 2021 369 downloads

EXONERA SERVIDOR NO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

pdf Portaria Nº 109/2021

Em Portarias 2021 382 downloads

EXONERA SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA

pdf Portaria Nº 108/2021

Em Portarias 2021 378 downloads

EXONERA SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA