Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 366/1969

Em Leis Ordinárias 1969 216 downloads

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA.

pdf Lei Ordinária Nº 364/1969

Em Leis Ordinárias 1969 212 downloads

AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES ATRASADOS A PREVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 363/1969

Em Leis Ordinárias 1969 232 downloads

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA.

pdf Lei Ordinária Nº 360/1968

Em Leis Ordinárias 1968 243 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL DE MANHUAÇU E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 359/1968

Em Leis Ordinárias 1968 232 downloads

AUTORIZA A ABRIR DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 358/1968

Em Leis Ordinárias 1968 232 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 357/1968

Em Leis Ordinárias 1968 218 downloads

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL (VENDA DE CAMINHÃO).

pdf Lei Ordinária Nº 356/1968

Em Leis Ordinárias 1968 214 downloads

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 355/1968

Em Leis Ordinárias 1968 236 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS QUE DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 353/1968

Em Leis Ordinárias 1968 216 downloads

ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.

pdf Lei Ordinária Nº 352/1968

Em Leis Ordinárias 1968 221 downloads

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 351/1968

Em Leis Ordinárias 1968 245 downloads

AUTORIZA PAGAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 349/1968

Em Leis Ordinárias 1968 230 downloads

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 350/1968

Em Leis Ordinárias 1968 248 downloads

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 346/1968

Em Leis Ordinárias 1968 216 downloads

AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO EM CARGO DO PROVIMENTO EFETIVO ISOLADO.

pdf Lei Ordinária Nº 345/1968

Em Leis Ordinárias 1968 217 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS PARA PAGAMENTO DE ALUGUEIS PARA FIM QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 344/1968

Em Leis Ordinárias 1968 221 downloads

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM REPARO DA TORRE DE TELEVISÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 342/1968

Em Leis Ordinárias 1968 233 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO SÃO SIMÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 340/1968

Em Leis Ordinárias 1968 221 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 341/1968

Em Leis Ordinárias 1968 217 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA OBRAS COMPLEMENTARES NO MATADOURO MUNICIPAL.