Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 831/1997

Em Leis Ordinárias 1997 216 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PAGAMENTO DE ALUGUEL DA AREA DESTINADA AO MATADOURO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 832/1997

Em Leis Ordinárias 1997 226 downloads

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 830/1997

Em Leis Ordinárias 1997 218 downloads

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURIDICO UNICO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE SIMONESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 828/1997

Em Leis Ordinárias 1997 217 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 829/1997

Em Leis Ordinárias 1997 221 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 827/1997

Em Leis Ordinárias 1997 213 downloads

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE ATE O VALOR DE R$50.000,00 QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 826/1997

Em Leis Ordinárias 1997 220 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$800,00

pdf Lei Ordinária Nº 825/1997

Em Leis Ordinárias 1997 215 downloads

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1998

pdf Lei Ordinária Nº 824/1997

Em Leis Ordinárias 1997 215 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL S-A NA CIDADE DE SIMONESIA MG...

pdf Lei Ordinária Nº 822/1997

Em Leis Ordinárias 1997 214 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTADIO MUNICIAPL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 817/1996

Em Leis Ordinárias 1996 210 downloads

CONCEDE SUBVENÇOES E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 816/1996

Em Leis Ordinárias 1996 217 downloads

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 1997 A 1999

pdf Lei Ordinária Nº 815/1996

Em Leis Ordinárias 1996 219 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1997

pdf Lei Ordinária Nº 814/1996

Em Leis Ordinárias 1996 228 downloads

ESTABELECE QUE OS PROPRIETARIOS DE TAXI, QUE OPERAM NO MUNICIPIO SIGAM A SEGUINTE LEI

pdf Lei Ordinária Nº 813/1996

Em Leis Ordinárias 1996 218 downloads

DA DENOMINAÇÃO A RUAS DA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 811/1996

Em Leis Ordinárias 1996 210 downloads

CRIA PONTO DE TAXI E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 810/1996

Em Leis Ordinárias 1996 212 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA RODOVIARIA DE PASSAGEIROS DE SIMONESIA MG

pdf Lei Ordinária Nº 809/1996

Em Leis Ordinárias 1996 224 downloads

INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUNTARIA PDV PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 808/1996

Em Leis Ordinárias 1996 254 downloads

ALTERA A LEI QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA MG DE SUAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇOES MUNICIPAIS