Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1354/2019

Em Leis Ordinárias 2019 403 downloads

DISPÕE SOBER A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1355/2019

Em Leis Ordinárias 2019 380 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DO PACIENTE DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1353/2019

Em Leis Ordinárias 2019 392 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1352/2019

Em Leis Ordinárias 2019 386 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1349/2018

Em Leis Ordinárias 2018 386 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

pdf Lei Ordinária Nº 1350/2018

Em Leis Ordinárias 2018 393 downloads

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1316-2017

pdf Lei Ordinária Nº 1348/2018

Em Leis Ordinárias 2018 377 downloads

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SIMONESIA MG PARA O EXERCICIO DE 2019

pdf Lei Ordinária Nº 1347/2018

Em Leis Ordinárias 2018 380 downloads

DENOMINA A ESTRATEGIA DA SAUDE NO CORREGO SÃO VICENTE

pdf Lei Ordinária Nº 1346/2018

Em Leis Ordinárias 2018 387 downloads

DENOMINA A ESTRATEGIA DA SAUDE - ESF 09

pdf Lei Ordinária Nº 1345/2018

Em Leis Ordinárias 2018 384 downloads

ALTERA O ARTIGO Nº1.105 2009

pdf Lei Ordinária Nº 1344/2018

Em Leis Ordinárias 2018 371 downloads

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.106 2009

pdf Lei Ordinária Nº 1342/2018

Em Leis Ordinárias 2018 397 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 1343/2018

Em Leis Ordinárias 2018 382 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.000,00, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1341/2018

Em Leis Ordinárias 2018 408 downloads

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS

pdf Lei Ordinária Nº 1339/2018

Em Leis Ordinárias 2018 381 downloads

CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO CORREGO DO MARRECO

pdf Lei Ordinária Nº 1338/2018

Em Leis Ordinárias 2018 380 downloads

DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO

pdf Lei Ordinária Nº 1336/2018

Em Leis Ordinárias 2018 396 downloads

CRIA FUNDO MUNICIPALD E EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1337/2018

Em Leis Ordinárias 2018 412 downloads

DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAÇÕE DE PEQUENO VALOR

pdf Lei Ordinária Nº 1334/2018

Em Leis Ordinárias 2018 439 downloads

CRIA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES