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pdf Decreto Nº 024/2018

Em Decretos 2018 373 downloads

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CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA

pdf Decreto Nº 025/2018

Em Decretos 2018 466 downloads

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ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

pdf Decreto Nº 023/2018

Em Decretos 2018 366 downloads

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APLICA PENALIDADE A EMPRESA CONTRATADA EM DECORRÊNCIA DE INEXECUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE MENCIONA

pdf Decreto Nº 022/2018

Em Decretos 2018 348 downloads

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APLICA PENALIDADE A EMPRESA CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DE INEXECUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE MENCIONA

pdf Decreto Nº 013/2018

Em Decretos 2018 330 downloads

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pdf Decreto Nº 023/2017

Em Decretos 2017 369 downloads

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DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO DE VALORES AO ERÁRIO EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO EM VEICULO DA FROTA MUNICIPAL

pdf Decreto Nº 021/2017

Em Decretos 2017 373 downloads

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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 022/2017

Em Decretos 2017 377 downloads

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DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 926 2001 - REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DA PREFEITURA DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 020/2017

Em Decretos 2017 367 downloads

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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 , SEXTA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 019/2017

Em Decretos 2017 361 downloads

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO BOA VISTA , SITUADO NA ZONA RURAL DE SIMONESIAMG, VISANDO AMPLIAÇÃO DE

pdf Decreto Nº 017/2017

Em Decretos 2017 379 downloads

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HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 018/2017

Em Decretos 2017 359 downloads

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CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, SEXTA FEIRA

pdf Decreto Nº 016/2017

Em Decretos 2017 355 downloads

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APROVA NOVA PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 015/2017

Em Decretos 2017 353 downloads

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RECADASTRAMENTO ANUAL DE DELEGATÁRIOS, MOTORISTAS, AUXILIARES E VEICULO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL, TAXI E PAGAMENTO DE TAXAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 00