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pdf Lei Ordinária Nº 1374/2020

Em Leis Ordinárias 2020 143 downloads

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DE CESSÃO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1372/2020

Em Leis Ordinárias 2020 150 downloads

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CONCEDE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1371/2020

Em Leis Ordinárias 2020 156 downloads

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE ALEGRIA, MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1370/2019

Em Leis Ordinárias 2019 146 downloads

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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ( COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1367/2019

Em Leis Ordinárias 2019 154 downloads

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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA ASSOCIADA AO TURISMO - PRÓ-ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1368/2019

Em Leis Ordinárias 2019 136 downloads

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1366/2019

Em Leis Ordinárias 2019 140 downloads

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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1365/2019

Em Leis Ordinárias 2019 141 downloads

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DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BLOQUEADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SIMONESIA.

pdf Lei Ordinária Nº 1364/2019

Em Leis Ordinárias 2019 141 downloads

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO BOM SUCESSO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIAMG

pdf Lei Ordinária Nº 1362/2019

Em Leis Ordinárias 2019 140 downloads

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1363/2019

Em Leis Ordinárias 2019 143 downloads

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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA MG

pdf Lei Ordinária Nº 1360/2019

Em Leis Ordinárias 2019 141 downloads

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DISPÕE SOBRE O DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA , FILAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_ROTATED

pdf Lei Ordinária Nº 1361/2019

Em Leis Ordinárias 2019 145 downloads

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DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIAS MULTIPLAS

pdf Lei Ordinária Nº 1359/2019

Em Leis Ordinárias 2019 149 downloads

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ESTABELECE LARGURA MININA NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1357/2019

Em Leis Ordinárias 2019 139 downloads

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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1358/2019

Em Leis Ordinárias 2019 155 downloads

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AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE SÃO SIMÃO DO RIO PRETO, MUNICIPIO DE SIMONÉSIA , NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS