Leis Ordinárias 2018 - Prefeitura de Simonésia

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.000,00, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1342/2018

272 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2019.

pdf Lei Ordinária Nº 1341/2018

270 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS

pdf Lei Ordinária Nº 1340/2018

277 downloads

Baixar (pdf, 1.74 MB)

REGULAMENTA FEIRA DA AGRIFAS

pdf Lei Ordinária Nº 1339/2018

264 downloads

Baixar (pdf, 2.73 MB)

CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO CORREGO DO MARRECO

pdf Lei Ordinária Nº 1338/2018

261 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)

DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO

pdf Lei Ordinária Nº 1337/2018

279 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)

DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAÇÕE DE PEQUENO VALOR

pdf Lei Ordinária Nº 1336/2018

280 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)

CRIA FUNDO MUNICIPALD E EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1334/2018

301 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)

CRIA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

pdf Lei Ordinária Nº 1333/2018

261 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

pdf Lei Ordinária Nº 1332/2018

275 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COMUNIDADE DE ASSISTENCIAL DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇA DE DEPENDENTE QUIMICO

pdf Lei Ordinária Nº 1331/2018

252 downloads

Baixar (pdf, 1.52 MB)

MODIFICA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1330/2018

263 downloads

Baixar (pdf, 445 KB)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1350/2018

pdf Lei Ordinária Nº 1349/2018

pdf Lei Ordinária Nº 1348/2018

pdf Lei Ordinária Nº 1347/2018

pdf Lei Ordinária Nº 1346/2018

pdf Lei Ordinária Nº 1345/2018

pdf Lei Ordinária Nº 1344/2018

pdf Lei Ordinária Nº 1343/2018