Leis Ordinárias 2017 - Prefeitura de Simonésia

pdf Lei Ordinária Nº 1325/2017

257 downloads

Baixar (pdf, 636 KB)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

pdf Lei Ordinária Nº 1324/2017

261 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE -UBS ME SÃO SIMÃO DO RIO PRETO

pdf Lei Ordinária Nº 1323/2017

262 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº1.307 2012

pdf Lei Ordinária Nº 1322/2017

253 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)

CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1319/2017

253 downloads

Baixar (pdf, 3.42 MB)

DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO

pdf Lei Ordinária Nº 1317/2017

263 downloads

Baixar (pdf, 1.48 MB)

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE

pdf Lei Ordinária Nº 1315/2017

265 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)

DENOMINA RUA ROSA TERRA NO BAIRRO BOM SUCESSO

pdf Lei Ordinária Nº 1314/2017

275 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)

DENOMINA RUA JOSE JANUARIO DE SOUZA EM SÃO SIMÃO DO RIO PRETO

pdf Lei Ordinária Nº 1312/2017

271 downloads

Baixar (pdf, 724 KB)

AUTORIZA CONTRATO COM O BDMG -SA

pdf Lei Ordinária Nº 1311/2017

247 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)

ESTABELECE REGRAS PARA A UTILIZAÇÃ DE CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 1310/2017

270 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)

CRIA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO -EMACIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinária Nº 1309/2017

250 downloads

Baixar (pdf, 1.81 MB)

DEFINE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO

pdf Lei Ordinária Nº 1308/2017

254 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)

CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIUTOS MUNICIPAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1307/2017

251 downloads

Baixar (pdf, 634 KB)

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

pdf Lei Ordinária Nº 1306/2017

262 downloads

Baixar (pdf, 6.33 MB)

DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2018

pdf Lei Ordinária Nº 1305/2017

274 downloads

Baixar (pdf, 616 KB)

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.298

pdf Lei Ordinária Nº 1304/2017

247 downloads

Baixar (pdf, 463 KB)

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

pdf Lei Ordinária Nº 1303 2017

257 downloads

Baixar (pdf, 768 KB)

CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ALIMENTOS

pdf Lei Ordinária Nº 1302/2017

255 downloads

Baixar (pdf, 240 KB)

ALTERA A LEI Nº692 92

pdf Lei Ordinária Nº 1301/2017