Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1281/2015

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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1280/2015

116 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES

pdf Lei Ordinária Nº 1279/2015

116 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

pdf Lei Ordinária Nº 1278/2015

116 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO À UBS DO BAIRRO SÃO GERALDO DE 'ISABEL PACÍFICO DE OLIVEIRA' E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1277/2015

112 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1276/2015

115 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1148-2010 DE 18 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1275/2015

117 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO PERÍGOLO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1274/2015

119 downloads

INSTITUI O PROGRAMA 'CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA' PARA SER OBSERVADO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 1273/2015

113 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1272/2015

120 downloads

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1271/2015

117 downloads

REGULAMENTA O DESCONTO DE JUROS E MULTA DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1270/2015

113 downloads

DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO DE FEIRAS NO MUNICIPIO DE SIMONESIA...

pdf Lei Ordinária Nº 1268/2015

120 downloads

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE SIMONESIA MG E DA OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinária Nº 1267/2015

132 downloads

CRIA MEDALHA DE MERITO LEGISLATIVO, HONRA AO MERITO E CIDADANIA HONORARIA NO MUNICIPIO DE SIMONESIA...

pdf Lei Ordinária Nº 1266/2015

112 downloads

DENOMINA NOME DE QUADRA POLIESPORTIVA GERALDO A

pdf Lei Ordinária Nº 1265/2015

117 downloads

CRIA PROGRAMA PRODUTOR DE AGUAS, AUTORIZA O EXEC

pdf Lei Ordinária Nº 1264/2015

120 downloads

DISPOE REVISAO PROGRESSAO PCCV

pdf Lei Ordinária Nº 1263/2015

122 downloads

CONTRATACAO DE MOTORISTA

pdf Lei Ordinária Nº 1262/2015

118 downloads

ALTERA LEI 1189.2012 ESTAGIO