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Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 867/1998

348 downloads

Baixar (pdf, 391 KB)
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 866/1998

357 downloads

Baixar (pdf, 2.57 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLANTAR JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 865/1998

336 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 864/1998

363 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1999-2001.

pdf Lei Ordinária Nº 863/1998

346 downloads

Baixar (pdf, 634 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A PROFESSORES E FACILITADORES PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCAP QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 862/1998

347 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA .

pdf Lei Ordinária Nº 860/1998

355 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ANUAL A PROFESSORES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 855/1998

344 downloads

Baixar (pdf, 817 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 854/1998

350 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 853/1998

356 downloads

Baixar (pdf, 4.08 MB)
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 852/1998

334 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$130.000.00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).

pdf Lei Ordinária Nº 851/1998

372 downloads

Baixar (pdf, 1006 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$130.000.00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).

pdf Lei Ordinária Nº 849/1998

343 downloads

Baixar (pdf, 594 KB)
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 848/1998

351 downloads

Baixar (pdf, 633 KB)
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGO DE BIOQUÍMICO QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 847/1998

344 downloads

Baixar (pdf, 625 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA FINS DE PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR.

pdf Lei Ordinária Nº 846/1998

357 downloads

Baixar (pdf, 704 KB)
ALTERA A LEI 820-97 DE 08-07-1997.

pdf Lei Ordinária Nº 845/1998

351 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 844/1998

347 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 843/1998

346 downloads

Baixar (pdf, 548 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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 Telefone.: 0800 033 4050
Email: comunicacao@simonesia.mg.gov.br

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