Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1997

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 842/1997

247 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 19982000.

pdf Lei Ordinária Nº 841/1997

245 downloads

Baixar (pdf, 2.25 MB)
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 840/1997

244 downloads

Baixar (pdf, 2.77 MB)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 839/1997

239 downloads

Baixar (pdf, 978 KB)
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 838/1997

265 downloads

Baixar (pdf, 674 KB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 837/1997

241 downloads

Baixar (pdf, 697 KB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 836/1997

242 downloads

Baixar (pdf, 731 KB)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 835/1997

242 downloads

Baixar (pdf, 452 KB)
AUTORIZA A VINCULAÇÃO DO FPM PARA FINS DE AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DO BANCO DO BRASIL QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 834/1997

239 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 833/1997

246 downloads

Baixar (pdf, 647 KB)
ALTERA A LEI Nº 820-97, DE 271197.

pdf Lei Ordinária Nº 832/1997

253 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 831/1997

240 downloads

Baixar (pdf, 498 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PAGAMENTO DE ALUGUEL DA AREA DESTINADA AO MATADOURO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 830/1997

246 downloads

Baixar (pdf, 3.63 MB)
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURIDICO UNICO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE SIMONESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 829/1997

248 downloads

Baixar (pdf, 462 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 828/1997

243 downloads

Baixar (pdf, 768 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 827/1997

237 downloads

Baixar (pdf, 696 KB)
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE ATE O VALOR DE R$50.000,00 QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 826/1997

246 downloads

Baixar (pdf, 675 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$800,00

pdf Lei Ordinária Nº 825/1997

241 downloads

Baixar (pdf, 3.28 MB)
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1998

pdf Lei Ordinária Nº 824/1997

241 downloads

Baixar (pdf, 635 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL S-A NA CIDADE DE SIMONESIA MG...

pdf Lei Ordinária Nº 822/1997

240 downloads

Baixar (pdf, 523 KB)
DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTADIO MUNICIAPL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

logo rodape

Endereço

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 17h
 Telefone.: 0800 033 4050
Email: comunicacao@simonesia.mg.gov.br

Links Úteis