Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 842/1997

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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 19982000.

pdf Lei Ordinária Nº 841/1997

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ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 840/1997

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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 839/1997

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CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 838/1997

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ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 837/1997

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ABRE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 836/1997

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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 835/1997

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AUTORIZA A VINCULAÇÃO DO FPM PARA FINS DE AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DO BANCO DO BRASIL QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 834/1997

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DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 833/1997

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ALTERA A LEI Nº 820-97, DE 271197.

pdf Lei Ordinária Nº 832/1997

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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 831/1997

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PAGAMENTO DE ALUGUEL DA AREA DESTINADA AO MATADOURO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 830/1997

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DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURIDICO UNICO DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE SIMONESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 829/1997

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 828/1997

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 827/1997

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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE ATE O VALOR DE R$50.000,00 QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 826/1997

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE R$800,00

pdf Lei Ordinária Nº 825/1997

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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1998

pdf Lei Ordinária Nº 824/1997

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL S-A NA CIDADE DE SIMONESIA MG...

pdf Lei Ordinária Nº 822/1997

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DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTADIO MUNICIAPL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS