Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 757/1994

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CRIA PONTOS DE TÁXIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 755/1994

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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL – PROMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 754/1994 A

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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL – PROMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 754/1994

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AUTORIZA ARRENDAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 753/1994

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DÁ NOME A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 752/1994

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CRIA A CASA DE CULTURA NESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 751/1994

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOSENTADORIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 749/1994

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CRIA PONTO DE TÁXI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 748/1994

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DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 746/1994

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DETERMINA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 745/1994

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DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 744/1994

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CRIA CRECHE NO DISTRITO DE SÃO SIMÃO DO RIO PRETO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 743/1994

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DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 742/1994

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APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 740/1994

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CRIA NOVAS RUBRICAS JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 738/1994

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CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, O SR. DANIEL ALBINO ALVES, QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 737/1994

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DÁ RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 736/1994

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DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE SIMONÉSIA – MINAS GERAIS.