Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 757/1994

288 downloads

CRIA PONTOS DE TÁXIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 755/1994

307 downloads

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL – PROMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 754/1994 A

286 downloads

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL – PROMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 754/1994

291 downloads

AUTORIZA ARRENDAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 753/1994

329 downloads

DÁ NOME A VIA PÚBLICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 752/1994

285 downloads

CRIA A CASA DE CULTURA NESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 751/1994

293 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOSENTADORIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 749/1994

284 downloads

CRIA PONTO DE TÁXI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 748/1994

304 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 746/1994

304 downloads

DETERMINA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 745/1994

293 downloads

DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 744/1994

294 downloads

CRIA CRECHE NO DISTRITO DE SÃO SIMÃO DO RIO PRETO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 743/1994

287 downloads

DÁ RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 742/1994

289 downloads

APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 740/1994

298 downloads

CRIA NOVAS RUBRICAS JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 738/1994

287 downloads

CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, O SR. DANIEL ALBINO ALVES, QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 737/1994

293 downloads

DÁ RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 736/1994

284 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE SIMONÉSIA – MINAS GERAIS.