Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 687/1991

118 downloads

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 686/1991

109 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA...

pdf Lei Ordinária Nº 685/1991

118 downloads

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 19921994 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 684/1991

108 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

pdf Lei Ordinária Nº 682/1991

110 downloads

INSTITUI A GRATUIDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS PARA OS IDOSOS.

pdf Lei Ordinária Nº 681/1991

128 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 680/1991

118 downloads

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 679/1991

114 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.,

pdf Lei Ordinária Nº 677/1991

113 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SIMONÉSIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.