Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 676/1990

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE FUNERÁRIA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 675/1990

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CRIA PONTO DE TÁXI EM ALEGRIA.

pdf Lei Ordinária Nº 674/1990

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM FINALIDADE ESPECÍFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 673/1990

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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 672/1990

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APROVA LOTEAMENTO URBANO.

pdf Lei Ordinária Nº 671/1990

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QUE AUTORIZA DESPESA QUE DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 670/1990

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QUE AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 668/1990

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QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 667/1990

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DÁ DENOMINAÇÃO QUE DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 666/1990

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA O MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 665/1990

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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.