Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 676/1990

353 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE FUNERÁRIA QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 675/1990

388 downloads

CRIA PONTO DE TÁXI EM ALEGRIA.

pdf Lei Ordinária Nº 674/1990

365 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM FINALIDADE ESPECÍFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 673/1990

361 downloads

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 672/1990

367 downloads

APROVA LOTEAMENTO URBANO.

pdf Lei Ordinária Nº 671/1990

357 downloads

QUE AUTORIZA DESPESA QUE DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 670/1990

345 downloads

QUE AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 668/1990

366 downloads

QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 667/1990

365 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO QUE DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 666/1990

363 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA O MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 665/1990

361 downloads

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.