Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 663/1989

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DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RODOVIA DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 662/1989

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CRIA O CEMITÉRIO EM COMUNIDADE DESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 661/1989

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FIXA OS VALORES DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 660/1989

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CRIA EXTINGUE E REESTRUTURA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 659/1989

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

pdf Lei Ordinária Nº 658/1989

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QUE AUTORIZA EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA EM SÃO SIMÃO DO RIO PRETO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 657/1989

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DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DOS NOMES, CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 656/1989

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CONCEDE AUMENTOS EM SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 654/1989

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INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 653/1989

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AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, SESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 652/1989

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INSTITUI O 13° SALÁRIO ANUAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 651/1989

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DÁ RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, SIMONÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS...

pdf Lei Ordinária Nº 650/1989

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CONCEDE PENSÃO AS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 649/1989

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AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 648/1989

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INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO INTER-VIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 647/1989

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INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS – IVV.

pdf Lei Ordinária Nº 646/1989

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DOA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SIMONÉSIA MCZ$250,00.

pdf Lei Ordinária Nº 645/1989

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DÁ RECONHECIMENTO AO GRUPO TEATRAL SÃO SIMÃO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 644/1989

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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA TEÓFILO ALVES DE ABREU A ATUAL RUA DO BAIRRO BOM SUCESSO.

pdf Lei Ordinária Nº 643/1989

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AUTORIZA DESPESA DE ADAPTAÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.