Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1979

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 493/1979

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REGULAMENTA DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 491/1979

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.

pdf Lei Ordinária Nº 490/1979

107 downloads

REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 489/1979

106 downloads

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 488/1979

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DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DO PRÉDIO.

pdf Lei Ordinária Nº 487/1979

106 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO.

pdf Lei Ordinária Nº 486/1979

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AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL AO SR. ALCINO BONIFÁCIO PIRES.

pdf Lei Ordinária Nº 485/1979

104 downloads

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BANCOS DE MADEIRA A DOAR À PARÓQUIA DE SÃO SIMÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 484/1979

107 downloads

ESTABELECE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 483/1979

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DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO INPS (INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL).

pdf Lei Ordinária Nº 480/1979

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AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 479/1979

106 downloads

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA