Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1978

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 478/1978

62 downloads

CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 477/1978

61 downloads

REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 476/1978

62 downloads

INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 475/1978

63 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.

pdf Lei Ordinária Nº 474/1978

63 downloads

AUTORIZA DESPESA QUE DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 473/1978

63 downloads

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE AJUDA FINANCEIRA ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM...

pdf Lei Ordinária Nº 472/1978

62 downloads

APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA.

pdf Lei Ordinária Nº 471/1978

63 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, ESTADO DE MINAS GERAIS ....

pdf Lei Ordinária Nº 470/1978

64 downloads

AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMOS ADITIVOS E CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS...

pdf Lei Ordinária Nº 468/1978

62 downloads

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 466/1978

63 downloads

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUASES-LEOPOLDINA.