Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2022

Documentos

pdf Decreto Nº 014/2022

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NOMEIA O PRESIDENTE DO BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE SIMONESIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Decreto Nº 011/2022

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL DENIMINADO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SITUADO DISTRITO DE SÃO SIMÃO DO RIO PRETO,

pdf Decreto Nº 010/2022

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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA

pdf Decreto Nº 009/2022

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LNSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DESIF PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NESTE MUNICÍPIO ...

pdf Decreto Nº 008/2022

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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 007/2022

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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA - MG E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 006/2022

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. AMIGÁVEL OU JUDICIALÇ, PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO SANTO APOLINÁRIO, SITUADO NA ZONA URBANA DO DISTRITO DE A

pdf Decreto Nº 005/2022

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DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA) E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Decreto Nº 001/2022

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ATUALIZA A UFSIM - UNIDADE FISCAL DE SIMONÉSIA