Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 031/2019

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CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBICAS MUNICIPAIS DIA 18 DE ABRIL DE 2019, QUINTA-FEIRA

pdf Decreto Nº 014/2019

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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 012/2019

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO CÓRREGO SANTO APOLINÁRIO SITUADO NO DISTRITO DE ALEGRIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECH

pdf Decreto Nº 011/2019

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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO FLÁVIO SANTOS DE OLIVEIRA NO BAIRRO BOM SUCESSO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 010/2019

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ALTERA DECRETO Nº 006 2019 - SOBRE RECADASTRAMENTO ANULA DE DELEGATÁRIOS,MOTORISTAS AUXILIARES DE VERICULOS DE SERVIÇO PÚBLICO

pdf Decreto Nº 009/2019

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APLICA PENALIDADE A EMPRESA CONTRATADA, EM DECORRENCIA DE INEXECUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE MENCIONA.

pdf Decreto Nº 007/2019

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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 006/2019

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DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS DELEGATÁRIOS, MOTORISTAS AUXILIARES E VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MEDIANTE TÁXI.

pdf Decreto Nº 005/2019

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 003/2019

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CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 001/2019

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REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM CONSONÃNCIA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001 2005