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Pasta 2019

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Pasta leis

Documentos

pdf Lei Nº1.362/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução orçamentaria e financeira para o exercício de 2020 e dá outras providências

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pdf Lei Nº1 367 2019 Institui o programa Municipal de desenvolvimento da Produção Artesanal e orgânica Associada ao Turismo Pró artesão e dá outras providecias

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pdf Lei Nº 1 370 2019 Cria a Coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil ( COMPDEC) do Município de Simonésia e dá outras providências

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pdf Lei Nº 1 368 2019 Dispõe sobre autorização de Concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros no exercício de 2020 e dá outras providências

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pdf Lei Nº 1 366 2019 Institui o dia Municipal do Nascituro no Município de Simonésia Minas Gerais e dá outras providências

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pdf Lei Municipal Nº 1365/2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos bloqueadores de ar nas tubulações do Sistema de água do Município de Simonesia

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pdf Lei Municipal Nº 1364/2019 - Dispõe sobre denominação de ruas no Bairro Bom Sucesso Município de SimonésiaMG

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pdf Lei Municipal Nº 1363/2019 - Dispõe sobre a campanha de Controle populacional de cães e gatos no Município de Simonésia MG

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pdf Lei Municipal Nº 1361/2019 - Dispõe sobre os direitos das pessoas com transtornos do Espectro Autista e Deficiências Multiplas

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pdf Lei Municipal Nº 1360/2019 - Dispõe sobre o Dia Mundial da Fibromialgia no Município de Simonésia.

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pdf Lei Municipal Nº 1359/2019 - Estabelece Largura Mínima nas Estradas Rurais do Município de Simonésia.

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pdf Lei Municipal Nº 1358/2019 - Autoriza Poder Público Municipal a adquirir Imóvel situado no Distrito de São Simão do Rio Preto.

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pdf Lei Municipal Nº 1357/2019 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Depressão.

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pdf Lei Municipal Nº 1356/2019 - Concede pagamento profissional para os Agentes Comunitários de Saúde de Simonésia e dá outras providências

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pdf Lei Municipal Nº 1355/2019 - Dispõe sobre a Criação do Cartão do paciente do Município de Simonésia e dá outras providências

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pdf Lei Municipal Nº 1354/2019 - Dispõe sobre a revisão anual dos subsidios dos vereadores do Município de SImonésia e dá outras providências

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pdf Lei Municipal Nº 1353/2019 - Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Simonésia e dá outras providências

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pdf Lei Municipal Nº 1352/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel a entidade que especifica na forma e condições que estabelece e dá outras providências

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